Planejamento participativo na Assistência Social em Maringá

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Por Eliane Silva e Yheda Gaioli, colaboradoras da Vira e Mexe Como posso garantir um planejamento participativo e em diálogo com as necessidades do território em que atuo? Essa foi uma das perguntas mobilizadoras do trabalho que a Vira e Mexe realizou em Maringá/PR. Partindo da percepção de que a prática do planejamento ainda precisa ser melhor incorporada no cotidiano dos serviços do SUAS, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) do município de Maringá (PR), em parceria com o Instituto AOCP, convidou a Vira e Mexe para a realização de duas oficinas com seus profissionais. Os encontros aconteceram entre setembro e outubro de 2024 com os seguintes objetivos: sensibilizar os profissionais sobre a importância do planejamento participativo, monitoramento e avaliação das ações e; promover a reflexão e proposição coletiva de práticas que ajudem a fortalecer o planejamento no cotidiano dos serviços. As oficinas aconteceram em perspectiva complementar. Inicialmente, os participantes foram chamados a pensar os desafios postos ao planejamento participativo em seus serviços. Esses elementos foram sistematizados pela Vira e Mexe e serviram de ponto de partida para a discussão do segundo encontro orientado pela seguinte questão: como posso garantir um planejamento participativo e em diálogo com as necessidades ... Continuar Lendo

Política Nacional de Cuidados em debate no 24º Encontro Nacional do Congemas

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As pautas das políticas sociais de proteção às famílias e o papel específico da política de Assistência Social nessa agenda intersetorial foram os temas abordados por Abigail Torres, sócia-diretora da Vira e Mexe, no 24º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, que aconteceu em julho, em São Paulo. Na mesa com foco na relação entre a Política Nacional de Cuidados e as responsabilidades do SUAS, participaram Laís Abramo, secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, e a diretora do Departamento de Gestão do SUAS Clara Carolina de Sá. É necessário debater o papel dos serviços públicos na composição da rede de proteção e cuidado de mulheres, especialmente trabalhadoras pretas, para “aliviar” sua sobrecarga nos cuidados de si, de seus filhos e netos. Isso requer desenvolver métodos e estratégias de trabalho profissional adequadas e respeitosas com os contexto de vida e dos territórios onde vivem essas mulheres e suas famílias. Ao participar dessse debate, Abigail Torres defendeu que no diálogo intersetorial sobre os cuidados o SUAS não se descaracterize e que suas pautas prioritárias de garantia de proteção às famílias não sejam deixadas de lado, visto que uma dessas pautas é o enfrentamento das violências institucionais ... Continuar Lendo

Participação de usuários com rádio-carta em BH

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Há tempos temos feito a defesa da importância da participação de usuários no cotidiano dos serviços do SUAS. Ao analisar a fundo os desafios para informar e mobilizar cidadãos usuários nos processos de conferência, por exemplo, percebemos que a participação tem sido um dos maiores desafios no cotidiano dos serviços do SUAS. Em Belo Horizonte, entre janeiro e março, realizamos um percurso de Educação Permanente que demonstrou a potência da participação direta de usuários na dinâmica e organização dos serviços do SUAS, por meio das Comissões Locais de Assistência Social (CLAS) e dos Conselhos Regionais de Assistência Social. O artigo “Participação como foco de aprendizagem na educação permanente no Sistema Único de Assistência Social, de autoria de Abigail Torres e Stela Ferreira (clique no nome do artigo para acessar) foi a referência de reflexão coletiva das usuárias, trabalhadoras e gestoras sobre os desafios da participação em cada Comissão Local e Conselho Regional. Entre as mais de 50 CLAS, dois desafios ficaram mais evidentes: como informar as pessoas para que elas tenham interesse em participar? Como mobilizar mais usuários para os espaços participativos nos serviços? Esses desafios evidenciam algo que notamos em vários municípios por onde temos realizado processos de supervisão ... Continuar Lendo

Yheda Gaioli vem somar com a Vira e Mexe

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É com alegria que apresentamos a mais nova colaboradora da Vira e Mexe, Yheda Gaioli. Escolher quem nos faz companhia é uma decisão ética porque significa ter com quem compartilhar projetos, formas de lidar com os desafios profissionais e também o que pode expandir nosso mundo comum. Yheda é fruto dessa escolha quando olhamos para o futuro da Vira e Mexe. Nascida em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, ela é assistente social de formação com mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca (SP). Yheda tem longa trajetória na Assistência Social e conta aqui um pouco da sua experiência. “A minha primeira experiência foi na saúde. Atuei por mais de dois anos como assistente social em um hospital de alta complexidade, a Santa Casa de Misericórdia de Franca, que atende mais de 20 municípios da região. Nesse hospital eu aprendi muito a trabalhar em equipe porque existe toda necessidade de cuidado de quem chega e é um cuidado que precisa acontecer de forma muito rápida porque a internação é rápida até mesmo em decorrência dos perigos que ela pode ocasionar para a pessoa, como os riscos de infecção, por exemplo. Aprendi muito com o trabalho em ... Continuar Lendo

O SUAS no enfrentamento da violência

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A intensificação da violência contra indivíduos e grupos no Brasil associada a intolerâncias diversas e crimes de ódio vem provocando vários debates no SUAS. A Vira e Mexe tem sido convidada para realizar seminários, oficinas e rodas de conversa para aprofundar os entendimentos sobre as responsabilidades próprias dessa política pública no combate às diversas expressões de violência. Já levamos este debate para a Baixada Santista e Franca, no interior de São Paulo. Em outubro, realizamos um seminário na Praia Grande, região litorânea de São Paulo, com cerca de 200 participantes que lotaram o Teatro Municipal. A plateia era formada por profissional da segurança públicas como comando da Polícia Militar, guardas municipais, além de conselheiros tutelares, profissionais da saúde, educação e trabalhadores da proteção especial de média e alta complexidade da assistência social. O objetivo do encontro foi promover um diálogo sobre as responsabilidades compartilhadas nas situações de violência e na violação de direitos. As estratégias de enfrentamento da violência passa por ações de defesa para prevenir práticas violentas nos territórios, no ambiente familiar e nos serviços públicos e privados; também é necessário a produção de indicadores sobre incidência e tipos de violências presentes nos territórios que atua e, principalmente, na ... Continuar Lendo
Stela Ferreira no 23° Congemas

23º Encontro Nacional do Congemas

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A Vira e Mexe participou de dois painéis no 23° Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) que aconteceu em Recife (PE) em outubro. Abigail Torres e Stela Ferreira, sócias diretoras da Vira e Mexe, debateram temas relacionados à tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e intersetorialidade, respectivamente, com cerca de dois mil gestores municipais. Intersetorialidade A intersetorialidade como prerrogativa de todas as políticas públicas foi o tema da palestra de Stela Ferreira, sócia diretora da Vira e Mexe, no painel “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”. Também participaram da mesa Débora Akerman, coordenadora dos Serviços da Proteção Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social / MDS, e Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Avaliação e Monitoramento do UNICEF. Em sua fala Stela afirmou que “do ponto de vista da integralidade dos direitos de cidadania todas as políticas são “incompletas”. A integralidade da proteção social não é atribuição de uma política setorial, mas resultado da atuação articulada entre elas.” Qual seria, então, o papel estratégico do CRAS? Stela acredita que por ser um centro de referência dos serviços de proteção básica, e não um plantão social de atendimento aos ... Continuar Lendo

Participação social e autonomia

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Em outubro, a Vira e Mexe participou da 2ª Semana da SUAS de Jundiaí, uma iniciativa da gestão municipal que promoveu reflexões teóricas e práticas com as equipes dos serviços diretos e, este ano, mobilizou também das organizações sociais parceiras. O foco da exposição de Abigail Torres e Stela Ferreira, sócias diretoras da Vira e Mexe, foi demonstrar a conexão entre a participação social e o exercício de autonomia, compreendida como uma construção social e coletiva. Elas explicaram que a autonomia está na Tipificação Nacional dos Serviços como uma segurança vinculada aos resultados do trabalho social nos serviços. Por isso, ela é herdeira das concepções formuladas no campo da luta antimanicomial, entre outras lutas, que compreende que é mais autônomo o sujeito que tem uma rede de apoio ampliada e pode escolher de quais relações pode e quer depender. “Os níveis de autonomia, assim como o exercício da participação, dependem do acesso à informação e da vivência de oportunidades para fazer escolhas para si e para o coletivo ao qual pertence e poder vivê-las com apoio de relações sociais que protegem e respeitam sua dignidade” afirmaram no encontro. ... Continuar Lendo

As bases para a reconstrução do SUAS

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O debate do momento no SUAS é sobre a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social. Essa foi a tônica de 2023 em todo o processo das conferências que se encerrou na semana passada, com a 13a Conferência Nacional de Assistência Social. Também foi a direção dada ao 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, realizado em outubro em Olinda/PE. Para nós da Vira e Mexe, falar em reconstrução requer primeiro considerar que, a despeito dos anos de desfinanciamento federal no SUAS, houve muitos esforços, especialmente de municípios, para manter os serviços em funcionamento. De modo que, mesmo ante uma situação de calamidade sanitária e uma forte crise social e econômica, muitos municípios investiram na contratação de profissionais, ampliaram serviços e buscaram fortalecer a qualidade da atenção. Se tais esforços fossem feitos de forma orquestrada entre União, Estados e Municípios, os impactos seriam maiores. No entanto, não podemos desconsiderar esses esforços locais que, ainda que isolados, são ainda mais relevantes e traduzem a atitude responsável e necessária para continuarmos afirmando que o SUAS resiste. A despeito desses esforços, é necessário reconhecer que o SUAS tem muito a avançar para se constituir como um sistema de proteção pública que ofereça seguranças e cuidados ... Continuar Lendo

10 anos da política de convivência

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Ao término da primeira década de implantação do SUAS, em 2013, foi publicada a Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A publicação coordenada por Abigail Torres, sócia diretora da Vira e Mexe, e Maria Julia Azevedo, é fruto de uma vasta pesquisa exploratória, cujas fontes foram produções científicas de diferentes campos do conhecimento, entrevistas com pessoas de referência no SUAS, tanto no meio acadêmico quanto na gestão, observação em serviços de todas as regiões do país e grupos focais com equipes de serviços. O volume de material levantado exigiu a participação de uma equipe para sistematizar o conhecimento produzido. Esse trabalho foi feito por uma equipe interdisciplinar composta, dentre outras colaborações eventuais, por Stela Ferreira, também sócia diretora da Vira e Mexe, Lucia Helena Nilson, Kelly Melatti e Stefânia Heren Chocair. Desse esforço resultou uma publicação (acesse aqui) cuja finalidade é ampliar a compreensão de que pessoas que vivem desigualdades estão desprotegidas e em sofrimento e que essas desigualdades são produzidas e alimentadas nas relações sociais. Reconhecer que a desigualdade impacta no desenvolvimento humano e nos padrões civilizatórios do país, muda as responsabilidades da política de Assistência Social, pois exige reconhecer também que a pobreza material não será superada ... Continuar Lendo

Heranças e legados da convivência na Assistência Social

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Desde 2004, a Assistência Social se reconhece como uma política pública que tem, entre outros, o dever de garantir formas de convivência que protejam pessoas e grupos que sofrem com as injustiças e a desigualdade social. O direito à convivência é um legado que a política pública de Assistência Social recebe das lutas sociais em favor do direito à convivência familiar e comunitária. A Luta Antimanicomial, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso trazemcomo diretriz de proteção e cuidado a premissa de que os cidadãos estão mais protegidos quando convivem em diferentes grupos, que lhe trazem sentimento de valorização e pertencimento. Portanto, as medidas de acolhimento institucional ou qualquer outra ação de restrição de convívio são sempre situações excepcionais. E, ainda que estejam em serviços de acolhimento, as pessoas têm direito a construir novas relações sociais e afetivas de referência para ancorar sua existência. Há uma herança na Assistência Social que tem dificultado essa compreensão da convivência como direito. Essa herança está baseada no desconhecimento (ou na desconsideração) de que a vivência de injustiça social tem impacto nas redes de apoio e convívio das pessoas. Por isso, essa herança reduz essas pessoas à “necessidade material” ... Continuar Lendo