Em meio às conferências municipais em julho, estive com as equipes de serviços e de gestão dos 31 municípios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru (SP) para refletir sobre a função de proteção na Assistência Social.
Para começar a conversa, demos contorno àquilo que compõe as linhas de proteção do SUAS. Afinal, muitas coisas protegem, a sombra de uma árvore em dia de sol, a casa que resiste à chuva, o abraço de quem nos quer bem, e uma acolhida no serviço público. Em dimensões muito distintas, o que esses exemplos têm em comum é o fato de que a proteção é sempre algo que nos alcança de fora, mas não se compra ou acumula. A proteção é vivida por meio de relações capazes de oferecer valorização, reconhecimento e cidadania.
Se a ideia de proteção pode ser ampla, na Assistência Social ela ganha uma definição que traça seu campo específico de atuação porque se configura na resposta intencional do Estado face às desigualdades sociais.
Em uma sociedade marcada pela intolerância à diferença e pelo crescimento dos crimes de ódio, essa proteção não pode ser eventual. A proteção precisa ser continuada. Por isso, é preciso que o Estado assuma a tarefa de proteger as relações de pessoas e grupos que vivem a desigualdade, porque é nela que a vida se sustenta ou se rompe.
E onde entra a gestão nisso? A gestão toma decisões e cria condições para que essa proteção possa acontecer. Por isso, entendemos que fortalecer as equipes de gestão sobre proteção do SUAS é essencial e estratégico.
Podemos reconhecer uma gestão que fortalece a função de proteção social quando:
- Conhece como as desproteções relacionais afetam pessoas e grupos nos territórios, por meio da análise de dados e narrativas que revelam fragilidades e potências.
- Oferece direção e fortalece ações de planejamento para o trabalho dos serviços, orientando a ação cotidiana das equipes para produzir respostas adequadas às diferentes realidades do município.
- Cria estratégias para fortalecer a relação e a articulação entre os serviços prestados por servidores públicos e trabalhadores de organizações da sociedade civil, da proteção básica e proteção especial. Assim, garante que a rede do SUAS enfrente as desproteções sociais de forma integrada e coordenada nos territórios em que atuam.
Proteger, no SUAS, não é apenas reagir às urgências. É criar, intencionalmente, as condições para que mais cidadãos tenham serviços aos quais recorrer em momentos de insegurança. É sustentar, nas decisões cotidianas da gestão, a possibilidade de as pessoas conviver de forma mais segura, mais digna e mais livre.
Como as equipes de gestão têm se fortalecido na sua região para garantir a proteção social? Conta para a gente aqui nos comentários.
Yheda Gaioli é assistente social e faz parte da equipe Vira e Mexe.
