Nestes tempos em que quase tudo parece ter um preço, é preciso lembrar que proteção social é um direito. No SUAS isso significa integrar benefícios e serviços de forma ética, política e comprometida com a dignidade de quem vive situações de desproteção. É isso que propõe o debate do eixo 3 da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para além da oferta de benefícios e serviços, é necessária uma integração orgânica que reconheça a complexidade das situações de desproteção. Embora a Política Nacional de Assistência Social preveja essa integração, a prática mostra lacunas entre o previsto e o implementado.
Momentos de crise, como a pandemia, escancararam os efeitos dessa (des)integração. Vimos a priorização da entrega de benefícios e transferências de renda muitas vezes desvinculados do acompanhamento pelos serviços. Isso revelou uma questão perturbadora: quando foi que começamos a acreditar que emprego e renda são suficientes para proteger uma vida?
Essa visão simplista e carregada de estigmas reduz a proteção social à renda, ignorando as demais seguranças socioassistenciais — acolhida, convivência e autonomia — que são de ordem relacional e só se produzem através do trabalho dos serviços.
Ao dizermos que a proteção social é relacional, significa que ela se constrói com escuta, vínculos e presença. Uma pessoa pode receber um benefício, mas ainda assim enfrentar isolamento, violências ou a sobrecarga do cuidado. Um auxílio funeral cobre custos, mas é o acolhimento que sustenta o luto e o acompanhamento que fortalece as redes de apoio das famílias.
Integrar benefícios e serviços é construir respostas que levem em conta a complexidade da vida real. Essa integração não é só diretriz técnica; é afirmação de um projeto de sociedade onde ninguém precise enfrentar sozinho as dores que são coletivas.
Abaixo algumas questões para quem vai debater esse eixo:
- Como garantir que, enquanto aguardam resposta sobre os benefícios, as pessoas sejam acolhidas e acompanhadas pelos serviços do SUAS?
- Como podemos organizar o acesso ao Cadastro Único e aos benefícios de modo mais respeitoso, com menos filas, sem constrangimentos e com informação acessível?
- Como podemos revisar os critérios e os procedimentos para acesso aos benefícios eventuais, sem gerar constrangimento, demora excessiva ou negação de direitos?
Essas são perguntas que precisam estar no centro do debate sobre o SUAS no cotidiano das equipes, não só nas conferências.
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Yheda Gaioli, assistente social, faz parte da equipe Vira e Mexe
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