O Carnaval é, por excelência, uma celebração coletiva. Mas é também uma oportunidade estratégica para que a gestão pública organize e implemente ações de formação cidadã, cuidado e proteção social. Em Belo Horizonte, a realização do Carnaval da Cidadania, em 2025, demonstrou que grandes eventos não precisam ser pensados apenas a partir da logística da festa, mas também sob a perspectiva da educação em direitos, da proteção social e da responsabilidade pública. Em 2026, a iniciativa acontece novamente sob a coordenação da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Para isso, a Prefeitura estruturou uma atuação integrada, envolvendo as áreas de assistência social, direitos humanos, saúde, segurança, mobilidade, fiscalização e cultura. Essa articulação intersetorial tem evidenciado que a proteção de direitos em contextos de grande circulação de pessoas exige planejamento, definição clara de fluxos e formação prévia das equipes. A proteção não acontece por acaso: ela é resultado de coordenação institucional e de presença qualificada no território.
No âmbito da assistência social e dos direitos humanos, foram organizados fluxos específicos para o período do Carnaval, com a mobilização de serviços como os CREAS e o fortalecimento das redes de atendimento. Houve capacitação de agentes públicos, conselheiros tutelares, guardas municipais, trabalhadores da folia e ambulantes credenciados, com foco na identificação e no encaminhamento de situações de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra as mulheres, racismo, LGBTfobia e violações de direitos da população em situação de rua.
O Protocolo Quebre o Silêncio também foi incorporado às ações, reforçando estratégias de prevenção e acolhimento nos casos de importunação e violência sexual. Ao estabelecer orientações claras de atuação e encaminhamento, o município sinaliza que o enfrentamento à violência não se limita à denúncia, mas envolve preparação institucional, escuta qualificada e responsabilidade pública.
Outro destaque foi a estratégia de educomunicação. A produção e a disseminação de vinhetas sobre direitos humanos e cidadania — compartilhadas com blocos, divulgadas nos canais oficiais e exibidas nos palcos do Carnaval — ampliaram significativamente o alcance das informações sobre prevenção e denúncia. Comunicar, nesse contexto, é educar. E educar é fortalecer a capacidade coletiva de reconhecer e enfrentar violações de direitos.
O Carnaval da Cidadania também levou atividades aos CRAS, Centros Pop e a diferentes territórios da cidade, combinando folia, convivência e conscientização. Essa dimensão territorial é central: ao reconhecer que o espaço público é diverso e atravessado por desigualdades, a política pública se posiciona não apenas para reagir a situações de risco, mas para atuar de forma preventiva, educativa e promotora de direitos.
Para a Vira e Mexe, iniciativas como essa evidenciam como a Assistência Social, a Educação, os Direitos Humanos, a Cultura e a Gestão Pública podem caminhar de forma integrada. Grandes eventos são, também, potentes espaços de formação cidadã. Eles permitem afirmar valores como respeito, inclusão e diversidade não apenas no discurso, mas na prática institucional. Garantir que a festa aconteça com segurança, informação e cuidado é afirmar que a cidadania não entra em recesso. Pelo contrário: ela precisa estar ainda mais visível quando a cidade pulsa com maior intensidade. O Carnaval, nesse sentido, torna-se um espaço privilegiado de aprendizagem coletiva sobre convivência, direitos e responsabilidade compartilhada.
Jenyffer Sampaio
