Stela Ferreira
Nossa reflexão sobre a importância de avaliação de resultados da assistência social está ancorada no nosso trabalho de apoio e supervisão das equipes do SUAS. Temos notado que a insuficiente compreensão das aquisições e dos resultados esperados do trabalho social no SUAS tem várias consequências. A primeira dessas consequências é apresentada para nós pelas equipes como falta de sentido para o trabalho cotidiano. Isso gera desmotivação e insatisfação pela percepção de que o trabalho social pouco contribui para mudanças significativas na vida dos cidadãos.
Outra forma como essa insuficiente compreensão sobre os resultados dos serviços do SUAS se manifesta é na expectativa de que “tudo se resolva pela intersetorialidade”. É frequente a ideia de que para os serviços socioassistenciais alcançarem seus resultados, todas as demais políticas públicas precisariam funcionar plenamente.
Pelo princípio da incompletude de todas as políticas sociais essa ideia é adequada, visto que na vida das pessoas as demandas de proteção social estão marcadas por suas trajetórias coletivas com muitas barreiras de acesso. Porém, a saúde e a educação, por exemplo, têm resultados próprios a alcançar e que não dependem do funcionamento da assistência social para serem alcançados. O mesmo se dá com a assistência social: seus resultados específicos – que são a segurança de renda, acolhida, convivência e autonomia – dependem de suas próprias capacidades financeiras, políticas e técnicas.
Sem clareza do que a assistência social deve prover como resultado, as equipes acabam “convocadas” a dar conta do que as outras políticas não fazem.
Para nós, o efeito mais danoso dessa insuficiente compreensão sobre os resultados dos serviços do SUAS recai sobre os próprios cidadãos. Esse efeito se manifesta na pouca participação e autonomia que percebemos no dia a dia dos serviços. A baixa participação dos usuários decorre, em grande medida, da falta de acesso à informação sobre o que é a política de assistência social numa linguagem acessível e compreensível. Sem saber claramente com o que pode contar nos serviços, a própria compreensão e luta do cidadão e cidadã para defendê-lo que fica comprometida.
O melhor entendimento sobre os resultados e aquisições esperadas dos serviços do SUAS deve nos impulsionar à construção de indicadores que contribuam, portanto, para que as equipes vejam os resultados, ainda que parciais, do seu trabalho. E também para que produzam sentido para seu trabalho cotidiano e compartilhem responsabilidades em torno de uma objetivo comum, aumentando sua motivação; e o propósito comum a defender e lutar.
Uma vez tendo mais nítidos e compartilhados esses resultados esperados, as equipes do SUAS também podem ser mais assertivas na interação com outras políticas públicas e instituições. Podem, inclusive, argumentar com maior segurança quando lhe são atribuídas responsabilidades indevidamente.
Para a Vira e Mexe, a produção de indicadores para avaliar as aquisições e os resultados definidos na tipificação nacional dos serviços está intrinsecamente relacionada com a construção de sentido de pertencimento com (e para) a população junto aos serviços. Saiba mais aqui.
Nesse sentido, temos apoiado as equipes na construção de indicadores construídos em processos de diálogo com usuários e movimentos sociais. Assim, os indicadores são importantes tanto para atribuir valor ao que, de fato, importa para quem usa os serviços, como também para comunicar os resultados e fortalecer o controlar social e os pactos intersetoriais quando necessários.
Nesse momento, estamos felizes com a oportunidade de construir, junto com as equipes do Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade), a matriz de indicadores de resultados dos serviços, programas e projetos ouvindo a equipe de gestão, as equipes da execução e as pessoas que usam os serviços – crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e vários outros públicos que eles atendem.
