Uma das faces da desigualdade social mais associada à política pública de Assistência Social tem sido a entrega de benefícios materiais, como cestas básicas, enxovais de bebês, urnas funerárias, colchões e kits de higiene em situações de calamidade, entre outros. Essa visão é, em grande medida, construída pela observação de práticas institucionais e pelo histórico dos benefícios assistenciais nos municípios brasileiros.
Recentemente, dialogamos sobre isso no seminário regional “SUAS na Prática”, realizado em Ilha Solteira (SP). Neste texto trago algumas reflexões para ampliar a compreensão sobre o direito aos benefícios na Assistência Social a partir de um conceito de Chimamanda Adichie, escritora nigeriana, quando ela explica que “a história única cria estereótipos” em uma palestra do TED Talks, com milhões de visualizações.
No caso dos benefícios materiais concedidos pela Assistência Social, a associação entre pobreza material e estigmas morais construiu uma “história única” repleta de estereótipos sobre aqueles que acessam tais benefícios, por exemplo, “são pessoas pobres que se acomodam com benefícios do governo; que mentem para poder acessar os benefícios; que preferem receber os benefícios a trabalhar.”
Todas essas histórias únicas partem de um ponto: a negação de qualquer possibilidade de reconhecimento do outro como um ser humano igual em suas fragilidades e potencialidades. Adichie nos lembra que “ a consequência de uma única história é essa: ela rouba das pessoas a sua dignidade.”
A conquista do direito à proteção pública é uma forma de restituir, por força da Lei Orgânica de Assistência Social, a dignidade das pessoas por meio do acesso, em dinheiro, aos benefícios assistenciais para que tenham possibilidade de escolher e priorizar como vão usar, conforme suas necessidades, sua cultura e seus contextos de vida. Além disso, tais benefícios devem estar associados à oferta de serviços públicos continuados da Assistência Social, capazes de assegurar ampliação e fortalecimento de redes de apoio, acesso à informação, construção de referências nos serviços públicos, entre outros.
Contudo, ainda que tenhamos uma legislação que reconhece a importância de benefícios materiais como direito, as práticas institucionais ainda operam, muitas vezes, na lógica do favor. Isso vem atualizando a “história única sobre os pobres” e reforçando preconceitos ao submeter as pessoas a procedimentos vexatórios, com critérios pouco transparentes, falta de informações, e ainda, a inexistência de ouvidorias para reivindicações quando o acesso é negado.
Chimamanda nos lembra que para combater a história única é preciso reconhecer e validar muitas histórias. “Comece a história com o fracasso do estado africano e não com a criação colonial do estado africano e você tem uma história totalmente diferente”, disse ela.
Parafraseando a escritora nigeriana, eu diria: comece a história perguntando como as pessoas resistem às barreiras de acesso ao trabalho decente e com remuneração digna e não com a versão de que elas não querem trabalhar para receber o benefício.
Comece a história perguntando como ela protege seus filhos num bairro violento e não afirmando que são negligentes.
Comece perguntando como a vida dela é possível diante de tantas dificuldades e você encontrará uma história de resistências coletivas silenciadas pelo estigma da pobreza.
Benefícios assistenciais são um direito e podem fazer diferença nas situações em que as estratégias de vida da maioria dos cidadãos, mesmo com todo esforço e resistência, demonstram-se frágeis demais diante do tamanho da desigualdade vivida.
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