Mais de um milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2022. Principalmente após a pandemia da covid-19, os números de abandono, evasão e exclusão escolar aumentaram muito e essa tem sido uma preocupação de todos os setores da Educação e foco de atenção de políticas educacionais em todos os níveis – federal, estadual e municipal.
Na cidade de São Paulo, o Programa Estudante Presente Transforma Futuros implementa ações para viabilizar o direito à educação de bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo (RME), assim como o retorno daqueles que se encontram evadidos ou em situação de abandono dos estudos. Em diálogo com o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da RME e com o apoio da Fundação Itaú Social, a Vira e Mexe elaborou o material de formação para as Agentes de Busca Ativa Escolar (Abaes) e para as equipes envolvidas com este projeto nas unidades educacionais e nas diretorias de ensino.
“Um dos grandes desafios foi entender profundamente a política pública municipal relacionada aos fenômenos da exclusão, abandono e evasão escolar para elaborar os materiais para as Abaes” destacou Letícia Araújo, especialista em Educação e uma das conteudistas da Vira e Mexe. Ela explica que é possível identificar a atuação das Abaes em diversos referenciais sobre a Busca Ativa Escolar. No entanto, não há um padrão definido e uma orientação normatizada pelo MEC e que cada município constrói esta atuação conforme sua realidade.
No caso de São Paulo, as Abaes são mães da comunidade em que a escola está inserida, que recebem uma bolsa do Programa Operação Trabalho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. É um programa intersetorial entre Educação e Trabalho e que, eventualmente, pode envolver também outras políticas como a Assistência Social e Saúde, com o objetivo de contribuir para que todos os bebês, crianças e adolescentes possam acessar, permanecer, aprender e se desenvolver em espaços educacionais da rede municipal de ensino.
Para que esses objetivos sejam alcançados, é necessária uma atuação conjunta da equipe gestora das unidades educacionais com as Agentes de Busca Ativa Escolar, o Núcleo de Apoio para o Acompanhamento e Aprendizagem (NAAPA) e demais setores da Educação, como supervisor escolar e outros profissionais das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Para a especialista, trata-se de um projeto extremamente relevante que precisa ganhar mais visibilidade dentro das secretarias de educação de todo o Brasil. “As crianças, adolescentes e jovens que não frequentam a escola, muito provavelmente sofrem inúmeras violações de outros direitos, além da Educação. É uma parcela da população infantojuvenil que possivelmente está em risco de ser excluída da escola e não ser protegida por outras políticas públicas como assistência social e saúde” explica Letícia.
A valorização das Abaes e de toda a equipe gestora que as apoia foi um dos pilares da elaboração do material didático digital e da formação presencial. Letícia, que também realizou as oficinas com os profissionais das Secretarias de Educação e de Trabalho, afirmou que todos foram muito participativos e demonstraram muito envolvimento no trabalho com as Abaes e a Busca Ativa; destacou que os participantes gostaram da metodologia de formação da Vira e Mexe por incentivar a participação e discussão de questões relacionadas ao cotidiano de trabalho, afirmando que estavam sentindo falta de um material de apoio neste trabalho junto às Abaes.
“No encontro tivemos uma devolutiva muito positiva dos participantes. Os profissionais das duas Secretarias — Educação e Trabalho — disseram que o material fez sentido e estava adequado para o que eles têm feito. Enfatizaram que os materiais têm bastante qualidade, orientam bem e, principalmente, que estão em uma linguagem acessível para as Abaes, sem deixar de dizer o conteúdo que é importante ” ressaltou Letícia.
A psicóloga Natália Noguchi, que atuou como especialista em design instrucional e formadora da Vira e Mexe, coletou alguns depoimentos dos participantes das oficinas, que você pode escutar aqui abaixo.
