Por que famílias em situação de vulnerabilidade, que têm direito à transferência de renda do Bolsa Família, acabam tendo o benefício bloqueado ou suspenso por descumprimento de condicionalidades? Essa contradição sintetiza um dos maiores desafios enfrentados diariamente pelas equipes de Saúde, Educação e Assistência Social na ponta das políticas públicas.
No cotidiano dos territórios, o não cumprimento da frequência escolar ou do calendário de saúde raramente é reflexo de desinteresse: na maioria das vezes, é um sinal de alerta para o agravamento de situações de desproteção, barreiras de acesso aos serviços públicos, trabalho infantil, violências ou adoecimento. Quando a resposta do Estado se restringe ao bloqueio do benefício, a vulnerabilidade se aprofunda justamente onde a proteção social deveria agir com mais presença.
Para enfrentar esse desafio pela raiz, a Vira e Mexe realizou uma formação intersetorial em Maringá (PR), fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto AOCP, organização de assessoramento da sociedade civil. O encontro reuniu cerca de 90 gestores e trabalhadores das três áreas essenciais para a garantia do direito de crianças, adolescentes e suas famílias à Assistência Social, Educação e Saúde.
A metodologia ativa e participativa da Vira e Mexe partiu do reconhecimento de que os servidores públicos têm conhecimentos diferentes sobre as realidades locais. Para subsidiar as discussões, foi desenvolvido um material inédito focado na identificação das situações de agravo e desproteção social que levam ao descumprimento das condicionalidades, permitindo que as equipes dessem um salto analítico fundamental: deixar de enxergar o descumprimento como uma falha individual da família e passar a tratá-lo como um indicador prioritário de intervenção pública em situações coletivas.
“Levamos um instrumental reflexivo que ampliou a capacidade das equipes de identificar as reais causas por trás do descumprimento das condicionalidades. Isso muda o eixo do atendimento: saímos da fiscalização burocrática e avançamos para o cuidado territorial integrado.”
— Stela Ferreira, diretora da Vira e Mexe
Na etapa prática da oficina, as equipes cruzaram informações sobre os territórios atendidos e iniciaram planos de ação viáveis para o fortalecimento da proteção social. O trabalho conjunto possibilitou transformar diagnósticos fragmentados em estratégias coordenadas para os próximos ciclos de gestão, como destacou a coordenação do Cadastro Único ao enfatizar a importância da formação para o planejamento intersetorial do município.
