Participação social e autonomia

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Em outubro, a Vira e Mexe participou da 2ª Semana da SUAS de Jundiaí, uma iniciativa da gestão municipal que promoveu reflexões teóricas e práticas com as equipes dos serviços diretos e, este ano, mobilizou também das organizações sociais parceiras. O foco da exposição de Abigail Torres e Stela Ferreira, sócias diretoras da Vira e Mexe, foi demonstrar a conexão entre a participação social e o exercício de autonomia, compreendida como uma construção social e coletiva. Elas explicaram que a autonomia está na Tipificação Nacional dos Serviços como uma segurança vinculada aos resultados do trabalho social nos serviços. Por isso, ela é herdeira das concepções formuladas no campo da luta antimanicomial, entre outras lutas, que compreende que é mais autônomo o sujeito que tem uma rede de apoio ampliada e pode escolher de quais relações pode e quer depender. “Os níveis de autonomia, assim como o exercício da participação, dependem do acesso à informação e da vivência de oportunidades para fazer escolhas para si e para o coletivo ao qual pertence e poder vivê-las com apoio de relações sociais que protegem e respeitam sua dignidade” afirmaram no encontro. ... Continuar Lendo

Balanço das conferências municipais 2023

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Após participar de quase 20 conferências municipais em cidades de portes distintos no sudeste e nordeste do país, reafirmamos nossa percepção sobre a urgência de mudanças nos rituais dos espaços de participação no SUAS. Essa pauta para nós, da Vira e Mexe, é bem antiga. Há anos temos estimulado as equipes a criar e produzir espaços preparatórios de conferências utilizando linguagem acessível e assegurando o predomínio de fala de cidadãs e cidadãos em detrimento de fala de autoridades e de técnicos/as. Sobretudo, fazendo boas perguntas que permitam a narrativa do cotidiano em suas dores e resistências, propiciando que o debate central das conferências seja pautado pela escuta e avaliação dos serviços e das demandas e propostas das pessoas para quem os serviços foram propostos. Estamos longe dessa vivência. Há reuniões, encontros e congressos voltados a gestores/as e trabalhadores/as, nos quais se analisa o financiamento, as relações intergovernamentais, as articulações com outras políticas públicas e entre os serviços do SUAS, os desafios da profissionalização das equipes e a relação com organizações sociais. São múltiplos espaços em que são analisados os desafios da gestão, nem sempre associando à ampliação de acesso a direitos de usuários e usuárias. Esses debates são necessários, dada ... Continuar Lendo

Eixos temáticos devem apontar para a reconstrução do SUAS

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Neste ciclo de Conferências de 2023, o foco principal indicado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é a “reconstrução do SUAS”. Para nós da Vira e Mexe, a reconstrução passa, necessariamente, pela análise da realidade conjuntural do SUAS neste momento de crise social agravada pela pandemia. Esse mergulho no real cria novas possibilidades para os debates sobre os eixos da conferência, invertendo o que se tem feito nos debates em conferências. Nossa premissa é que para analisar uma política pública é necessário reconhecer o impacto de sua presença na vida das pessoas, que se expressa no alcance, ou não, de suas finalidades. Para isso, é necessário tornar visível todas as demandas não atendidas, quer seja pela falta de acesso das pessoas aos seus direitos, quer seja pela baixa qualidade da atenção a quem acessou os serviços e benefícios públicos. E quando atentamos para demandas não atendidas ou dificuldades de acesso, é importante ressaltar que quem tem maior capacidade de falar a respeito é, justamente, o cidadão e a cidadã que está vivendo injustiças e desigualdades. Deste modo, para nós, os eixos propostos pelo CNAS são uma direção porque trazem elementos que estruturam a gestão do SUAS – financiamento, controle ... Continuar Lendo

Pré-conferências dão sustentação à conferência municipal

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Em maio, a Vira e Mexe assessorou a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de Valparaíso, município do interior de São Paulo, na região de Araçatuba. Abigail Torres, sócia diretora, fez a fala de abertura da conferência e apoiou o trabalho dos grupos. “A experiência de Valparaíso merece destaque especialmente por ter favorecido uma maior participação ativa de usuários e usuárias nos espaços de controle social”, ressaltou. Os usuários somavam cerca de 30% do total de participantes da conferência de Valparaíso. Silvia Renata, secretária executiva do Conselho Municipal da Assistência Social, conta que foram realizadas quatro pré-conferências no município, das quais uma foi exclusivamente com usuários e usuárias dos serviços. Nestes encontros preparatórios, as pessoas participantes avaliaram o SUAS na cidade e levantaram propostas dos usuários para fazer avançar a proteção. Já na abertura da conferência, os diálogos foram iniciados com vídeos-depoimentos de usuárias e usuários sobre os impactos em suas vidas ao serem incluídos em serviços e benefícios socioassistenciais. Estes depoimentos haviam sido coletados previamente por diferentes agentes e conselheiros/as do SUAS do município. Num plenário com vários adolescentes, mulheres e idosos, a conferência municipal de Valparaíso teve espaços para trabalhos em grupos facilitados pelas equipes que estimularam ... Continuar Lendo

O que são as pré-conferências do SUAS?

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As pré-conferências, como o nome sugere, são encontros realizados nos espaços dos serviços do SUAS como forma de escutar, preparar e mobilizar os usuários e trabalhadores para a participação nas conferências municipais. De acordo com a legislação, a cada dois é realizado o ciclo de conferências na Assistência Social, iniciando pelos municípios, seguido nos estados, Distrito Federal e culminando na conferência nacional. Esse ciclo tem por objetivo avaliar as ações e atualizar o planejamento da política de Assistência Social de forma participativa, ouvindo diferentes grupos da sociedade. Em geral, o Conselho Nacional de Assistência Social orienta os eixos ou temas do ciclo de conferências para organizar as propostas que vão “subindo” desde a conferência municipal até chegar na conferência nacional. Esses temas de relevância nacional cumprem a função de organizar as propostas, visto que são mais de 5.500 municípios realizando a conferência no mesmo período. No entanto, os temas não devem engessar os debates e os diálogos nas conferências municipais, pois o que tem mais valor nesse processo participativo é criar condições para que diferentes grupos da sociedade possam se informar, avaliar e propor formas de enfrentar os desafios concretos e cotidianos do SUAS. O registro dessas propostas é que ... Continuar Lendo

Conferências SUAS 2023

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Chegou aquele momento em que, a cada dois anos, arregaçamos as mangas para organizar as conferências do SUAS nos municípios e estados, entre abril e julho, culminando com a grande conferência nacional no final do ano. A realização das conferências do SUAS é de suma importância por razões políticas, éticas e técnicas. As conferências são um instrumento político fundamental para o Estado Democrático de Direitos, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Trata-se do momento mais amplo de participação direta de cidadãos usuários e trabalhadores para que possam avaliar como está a situação da assistência social: as conquistas, os desafios e as propostas para enfrentá-los. Realizar a conferência nesse momento significa reconhecer o compromisso político de, ao avaliar o momento presente, propor também caminhos para o futuro da Assistência Social no município. Sem essa dimensão de futuro e de luta coletiva ficamosaprisionados em denúncias sem propostas; em sentimentos de apatia e descrédito que esvaziam as possibilidades de lutas e conquistas coletivas. A conferência é também a oportunidade de reafirmar nosso compromisso ético no enfrentamento das desigualdades sociais próprias de cada município e, por isso, momento de dar voz e vez aos cidadãos e cidadãs mais impactados ... Continuar Lendo

Equipes constroem caminhos para melhorar o planejamento e acompanhamento individual

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“Se esse encontro fosse uma comida seria um baião de dois porque de uma combinação simples que é o arroz com feijão, pode-se acrescentar outros ingredientes. Assim como fizemos hoje, fomos adicionando saberes.” Foi assim que uma das participantes avaliou a atividade da Vira e Mexe que aconteceu no final de janeiro em Jundiaí (SP). Foram dois encontros, totalizando 16 horas de formação com cerca de 150 pessoas, dentre gestoras da Assistência Social e dirigentes e equipes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam os serviços de acolhimento institucional do SUAS.  A atividade teve como objetivo a qualificação da atenção nos serviços de acolhimento institucional realizados em parceria com as organizações da sociedade civil (OSC) e o foco do trabalho foi o Plano Individual de Atendimento (PIA) para os serviços de alta complexidade. A metáfora utilizada pela participante para avaliar a formação faz todo o sentido: o básico bem feito pode ser extraordinário. “Buscamos oferecer subsídios para que os/as trabalhadores/as pudessem entender o Plano Individual de Atendimento (PIA) não apenas como um documento. Mas, como um conjunto de ações a serem realizadas pelos serviços para assegurar a proteção das/os usuárias/os” explica a assistente social Yheda Gaiolli, uma das facilitadoras ... Continuar Lendo

nós, educadoras freirianas [Abigail Torres e Stela Ferreira]

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Nesse momento de tributo aos 100 anos de nascimento do Educador Paulo Freire, nossa homenagem se dá reconhecendo as muitas marcas da educação freiriana em nós, associadas à nossa busca constante para avançarmos na direção de uma educação libertária, produtora de uma sociedade mais justa e humana. Somos educadoras! Trabalhamos em processos de educação permanente de equipes que atuam em políticas públicas, seja na gestão, na atenção direta a cidadãs e cidadãos, seja no controle social sobre o Estado. Reconhecer-se educadora freiriana é uma elevada responsabilidade. É colocar-se num lugar em que é imprescindível manter coerência entre o discurso e a prática. Não há pensar certo fora de uma prática testemunhal que o re-diz em lugar de desdizê-lo. Não é possível ao professor pensar que pensa certo mas ao mesmo tempo perguntar ao aluno se “sabe com quem está falando”. Paulo Freire in Pedagogia da Autonomia Costumamos dizer que “ensinamos fazendo”; não discursamos sobre o que deve ser feito.  Experimentamos fazer com as equipes o que esperamos que seja feito com quem elas atendem. Nós as acolhemos e as escutamos; valorizamos o que dizem e o que sabem; ofertamos oportunidades para que esses saberes circulem e trocamos com elas, de ... Continuar Lendo

Fortalecimento dos vínculos na pandemia

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Roberta Rangel, assistente social da equipe de gestão no município de Vitória, conversa com Stela Ferreira sobre as diferentes estratégias para apoiar as equipes da Assistência Social na compreensão dos conteúdos da Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS no contexto da pandemia. Como conhecer os impactos da pandemia da covid-19 nas redes de convivência e proteção das pessoas que usam os serviços da Assistência Social? Um dos objetivos das conferências municipais é trazer à tona e dar visibilidade à realidade vivida pelas pessoas que têm direito à proteção pública de Assistência Social. No município de Vitória, a equipe de gestão mobilizou as equipes dos serviços para criar estratégias para conhecer os impactos da pandemia na convivência dessas pessoas. Roberta Rangel conta como as equipes retomaram os conceitos essenciais que estão na Concepção de Convivência e Fortalecimento para construir um diagnóstico e saber como as sete desproteções relacionais foram vividas e agravadas na vivência de famílias e grupos sociais que estavam vivendo nas situações que os serviços do SUAS devem acolher.   No momento que você mais precisou com quem você pôde contar? E com quem não pôde contar? Perguntas simples são muito potentes para orientar o planejamento ... Continuar Lendo

Escuta de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais de Assistência Social

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Há tempos ouvimos de trabalhadoras/es e militantes do SUAS que é um desafio garantir a participação de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais .  Muitos de nós têm criado estratégias para lidar com esse desafio, abrindo caminhos para enfrentar o silenciamento histórico de grupos sociais mais afetados pelas desigualdades e injustiças estruturais.  Em 2019, a grande mobilização nacional para a realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social mostrou que somos muitos e muitas! E que somos capazes de criar formatos mais vivos, potentes e menos burocráticos. Desde 2007, nós, da Vira e Mexe, temos apoiado comissões dos conselhos, movimentos e fóruns de trabalhadores e equipes de gestão na construção de metodologias participativas nas conferências municipais.  E nesse ano não tem sido diferente. Nesse momento da pandemia, em que as desigualdades e as injustiças sociais foram agravadas, é ainda mais fundamental que as conferências sejam realizadas porque a luta em defesa do SUAS não pode parar! Por que é importante realizar a conferência em plena pandemia? A resposta a essa questão é ao mesmo tempo política, ética e técnica. A realização das conferências é um instrumento político importante, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Ela é o ... Continuar Lendo