Vamos reencantar as conferências em 2025!

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Ao longo da trajetória da Vira e Mexe, temos notado que estamos vivendo uma transição geracional das equipes que atuam nas políticas públicas, especialmente na assistência social. Sempre celebramos a chegada de novas(os) trabalhadoras(es) porque defendemos que política pública tem que ter continuidade e inovação. Contudo, também temos percebido que os sentidos de muitas conquistas e construções coletivas precisam ser atualizados. A participação nas conferências municipais é uma dessas conquistas nas quais constatamos muitas continuidades, mas poucas inovações. Por vezes, parece que nos acostumamos a um formato de conferência burocrático e formal para o qual são convidados palestrantes ilustres cujas mensagens nem sempre dialogam com as realidades locais, não comunicam numa linguagem que todos entendam e, tampouco, tocam nos pontos que precisam ser avaliados pelo coletivo ali presente. É preciso atualizar o sentido da participação para que as pessoas exercitem nas conferências o direito de expressar suas opiniões, avaliar e propor melhorias para situações que afetam coletivos ainda minoritários do ponto de vista político, como idosos, mulheres, negros, população LGBTQUIA+, pessoas com deficiência, e muitos outros. A mobilização desses grupos tem sido um desafio e os rituais de palestras, votação de propostas e eleição de delegados têm feito pouco sentido. ... Continuar Lendo

A importância da mobilização nas pré-conferências

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As conferências municipais são uma conquista dos movimentos populares em defesa da maior participação da sociedade civil, sobretudo de cidadãos e cidadãs, no planejamento e indicação de prioridades das políticas públicas. O direito à participação foi reconhecido na Constituição Federal de 1988 e a realização das conferências de políticas públicas é parte dessa “arquitetura da participação”. No entanto, após mais de 30 anos, permanece o desafio de garantir a participação no cotidiano das políticas públicas. Esse desafio se evidencia nos dias de hoje de duas formas. Nas áreas em que as conferências são obrigatórias por lei, como a conferência da cidade, da saúde e da assistência social, entre outras, muitas pessoas avaliam que a participação nesses espaços é insuficiente, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. Em outras áreas como promoção da igualdade racial e dos direitos da população LGBTQIA+, a realização das conferências nos três níveis de governo não é obrigatória por lei. Nessas áreas, os movimentos de defesa de direitos humanos, órgãos de defesa e as comissões legislativas têm tido um papel fundamental na mobilização e realização do direito à participação desses grupos. O enfrentamento e superação desses desafios depende, em grande medida, do trabalho de mobilização ... Continuar Lendo

Conferências SUAS 2023

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Chegou aquele momento em que, a cada dois anos, arregaçamos as mangas para organizar as conferências do SUAS nos municípios e estados, entre abril e julho, culminando com a grande conferência nacional no final do ano. A realização das conferências do SUAS é de suma importância por razões políticas, éticas e técnicas. As conferências são um instrumento político fundamental para o Estado Democrático de Direitos, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Trata-se do momento mais amplo de participação direta de cidadãos usuários e trabalhadores para que possam avaliar como está a situação da assistência social: as conquistas, os desafios e as propostas para enfrentá-los. Realizar a conferência nesse momento significa reconhecer o compromisso político de, ao avaliar o momento presente, propor também caminhos para o futuro da Assistência Social no município. Sem essa dimensão de futuro e de luta coletiva ficamosaprisionados em denúncias sem propostas; em sentimentos de apatia e descrédito que esvaziam as possibilidades de lutas e conquistas coletivas. A conferência é também a oportunidade de reafirmar nosso compromisso ético no enfrentamento das desigualdades sociais próprias de cada município e, por isso, momento de dar voz e vez aos cidadãos e cidadãs mais impactados ... Continuar Lendo

Escuta de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais de Assistência Social

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Há tempos ouvimos de trabalhadoras/es e militantes do SUAS que é um desafio garantir a participação de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais .  Muitos de nós têm criado estratégias para lidar com esse desafio, abrindo caminhos para enfrentar o silenciamento histórico de grupos sociais mais afetados pelas desigualdades e injustiças estruturais.  Em 2019, a grande mobilização nacional para a realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social mostrou que somos muitos e muitas! E que somos capazes de criar formatos mais vivos, potentes e menos burocráticos. Desde 2007, nós, da Vira e Mexe, temos apoiado comissões dos conselhos, movimentos e fóruns de trabalhadores e equipes de gestão na construção de metodologias participativas nas conferências municipais.  E nesse ano não tem sido diferente. Nesse momento da pandemia, em que as desigualdades e as injustiças sociais foram agravadas, é ainda mais fundamental que as conferências sejam realizadas porque a luta em defesa do SUAS não pode parar! Por que é importante realizar a conferência em plena pandemia? A resposta a essa questão é ao mesmo tempo política, ética e técnica. A realização das conferências é um instrumento político importante, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Ela é o ... Continuar Lendo