Nos dias 14 e 17 de outubro a Vira e Mexe realizou três oficinas em Foz do Iguaçu (PR) para dialogar sobre participação e controle social com adolescentes que frequentam os serviços do SUAS, representantes do conselho dos direitos de crianças e adolescentes e do conselho de assistência social.
“Tivemos a oportunidade de dialogar com adolescentes e jovens numa grande roda em que suas diferentes formas de expressão, seus sentimentos, suas ideias e propostas foram vistas e admiradas. Alguns bastante comunicativos, outros mais tímidos ao longo da manhã foram ganhando confiança em nós e entre si para falar. Contaram para nós o que é possível fazer para que eles participem mais das decisões que afetam suas vidas. Os áudios dão o recado, papo-reto, demonstrando que, se soubermos perguntar, eles têm muito a dizer ” relata Stela Ferreira, sócia diretora da Vira e Mexe.
Já no diálogo com conselheiro, foram abordados assuntos específicos sobre o controle social, elucidando questões que precisam ser revisitadas e contextualizadas para quem chega nesse “espaço de muitos, ocupado por poucos, onde poucos decidem a vida de muitos”, como sintetizou um grupo de participantes.
Stela observa que as estratégias virtuais adotadas para as reuniões dos conselhos durante a pandemia deixaram consequências. Os próprio conselheiros trouxeram para a oficina uma questão central: ‘a pandemia é a única culpada pelo esvaziamento da participação popular nos espaços de discussão?’”
Como todo problema complexo, essa resposta requer análise de múltiplas causas, tanto internas, referentes ao funcionamento dos conselhos, quanto fora deles, nos processos de construção da agenda da política pública e de mobilização dos segmentos neles representados. Não cabem veredictos e julgamentos apressados e tampouco fatalismos sobre “a falência dos conselhos” explica Stela.
Segundo ela, algumas das causas da baixa participação dos usuários têm a ver com o próprio funcionamento dos conselhos e os processos de mobilização dos segmentos neles representados. Esses processos precisam ser conhecidos e analisados para enfrentar os problemas reais, situados historicamente nas lutas coletivas do presente e com horizontes de futuro. Os conselhos são espaços democráticos potentes que foram conquistados para aprovar planos e recursos financeiros que, de fato, tenham compromisso com mudança na vida dos cidadãos.
Será que os movimentos que hoje vocalizam as lutas e resistências da população têm os conselhos de assistência social e de crianças e adolescentes como seus aliados? Para combater racismo, machismo, xenofobia, homo e transfobia e tantas outras formas de opressão precisamos trazer as forças vivas da sociedade civil para participar das decisões sobre o rumo das políticas sociais. De acordo com Stela, essa foi a reflexão que ficou para os participantes das oficinas ao final dos dois dias de trabalho.