As pré-conferências, como o nome sugere, são encontros realizados nos espaços dos serviços do SUAS como forma de escutar, preparar e mobilizar os usuários e trabalhadores para a participação nas conferências municipais. De acordo com a legislação, a cada dois é realizado o ciclo de conferências na Assistência Social, iniciando pelos municípios, seguido nos estados, Distrito Federal e culminando na conferência nacional. Esse ciclo tem por objetivo avaliar as ações e atualizar o planejamento da política de Assistência Social de forma participativa, ouvindo diferentes grupos da sociedade.
Em geral, o Conselho Nacional de Assistência Social orienta os eixos ou temas do ciclo de conferências para organizar as propostas que vão “subindo” desde a conferência municipal até chegar na conferência nacional. Esses temas de relevância nacional cumprem a função de organizar as propostas, visto que são mais de 5.500 municípios realizando a conferência no mesmo período.
No entanto, os temas não devem engessar os debates e os diálogos nas conferências municipais, pois o que tem mais valor nesse processo participativo é criar condições para que diferentes grupos da sociedade possam se informar, avaliar e propor formas de enfrentar os desafios concretos e cotidianos do SUAS. O registro dessas propostas é que precisa ser organizado seguindo as orientações dos conselhos estaduais e do conselho nacional, conforme os eixos ou temas.
A importância das pré-conferências nos municípios
A participação de representantes de usuários e trabalhadores na conferência nacional acontece por meio de escolha dos/as delegados/as, após a realização das conferências municipais. Portanto, a escuta mais próxima do cotidiano das pessoas que usam os serviços e benefícios do SUAS, e também de seus trabalhadores, acontece na etapa municipal do ciclo de conferências.
Sabemos que tem sido um grande desafio mobilizar trabalhadores e usuários para participação nas conferências municipais. Por isso, é tão importante realizar as pré-conferências, pois as pessoas aprender a participar participando!
Historicamente, as conferências municipais que conseguiram maior mobilização foram aquelas em que as equipes dos serviços do SUAS realizaram rodas de conversa, grupos, reuniões intersetoriais e outras formas de levar informações, escutar e compartilhar os desafios e fazer propostas a partir de situações reais e do cotidiano de usuários e trabalhadores.
A experiência das pré-conferências no município de Balneário Camboriú (SC), por exemplo, foi um dos conteúdos trabalhados por Candice Munoz no curso “Conferência SUAS: um jeito participativo de fazer“, que estamos realizando para apoiar as equipes na realização das conferências de 2023. As inscrições estão abertas, clique no link para participar.
O cordel de Débora Ribas, usuária do CRAS de Balneário Camboriú (SC), é um relato poético e inspirador do processo das pré-conferências de 2019. Leia o cordel aqui.
Dicas para organizar as pré-conferências
Para cumprir o papel de informar e mobilizar os usuários, seguem algumas recomendações para organizar as pré-conferências:
a) Usar os diferentes espaços que a população frequenta, como os próprios serviços da Assistência Social, as escolas, UBS e espaços comunitários.
b) É importante que esses encontros pré-conferências aconteçam em dias e horários que as pessoas possam estar presentes.
c) Um diferencial é convidar artistas que valorizem as expressões culturais locais e dos grupos mobilizados para que as pessoas se sintam mais à vontade.
d) Comunicar de forma simples o objetivo da atividade, ou seja, avaliar como está o SUAS no município e propor caminhos para melhorá-lo.
e) Propor perguntas que facilitem a expressão de dúvidas, saberes e propostas.
f) É fundamental registrar o que foi debatido e organizar os registros para divulgá-los no dia da conferência municipal.
Esperamos que em 2023 o ciclo de conferências traga a força de muitos coletivos para construirmos o SUAS que queremos!
