Chegou aquele momento em que, a cada dois anos, arregaçamos as mangas para organizar as conferências do SUAS nos municípios e estados, entre abril e julho, culminando com a grande conferência nacional no final do ano.
A realização das conferências do SUAS é de suma importância por razões políticas, éticas e técnicas. As conferências são um instrumento político fundamental para o Estado Democrático de Direitos, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Trata-se do momento mais amplo de participação direta de cidadãos usuários e trabalhadores para que possam avaliar como está a situação da assistência social: as conquistas, os desafios e as propostas para enfrentá-los.
Realizar a conferência nesse momento significa reconhecer o compromisso político de, ao avaliar o momento presente, propor também caminhos para o futuro da Assistência Social no município. Sem essa dimensão de futuro e de luta coletiva ficamos
aprisionados em denúncias sem propostas; em sentimentos de apatia e descrédito que esvaziam as possibilidades de lutas e conquistas coletivas.
A conferência é também a oportunidade de reafirmar nosso compromisso ético no enfrentamento das desigualdades sociais próprias de cada município e, por isso, momento de dar voz e vez aos cidadãos e cidadãs mais impactados pelas injustiças sociais: mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e pessoas que vivem no campo e na cidade, migrantes, população LGBTQI+,
população de rua, entre outros.
Conferências SUAS pós pandemia
Sabemos que a pandemia não atingiu todas as pessoas de forma igual: estudos mostram que os impactos negativos foram maiores para as pessoas que não puderam “ficar em casa”. As famílias mais vulneráveis perderam mais vidas devido à pandemia, com a morte de avós e mulheres, pessoas que eram as cuidadoras — dos mais velhos e das crianças — ou provedoras.
Além disso, pesquisas afirmam que as pessoas que viviam em contextos de violências estruturais (machismo, racismo,
homofobia, transfobia entre outros) foram agravadas com as medidas de distanciamento físico e social. Assim, as conferências são momentos de reafirmar nosso compromisso ético com o princípio da equidade, ou seja, tratar de forma diferente aqueles que são mais impactados pelos efeitos sociais da pandemia.
Participação nas conferências SUAS
Para guardar coerência com essas dimensões éticas e políticas, as escolhas técnicas na organização das conferências devem buscar sempre facilitar a livre manifestação de cidadãos e cidadãs, criando espaços de escuta e diálogo deles com as equipes e deles entre si, para reconhecer que os impactos da pandemia não são “culpa” das pessoas, sorte ou azar, mas consequência do
aprofundamento das desigualdades que o Brasil já tinha há muito tempo.
Portanto, as metodologias ativas e participativas são escolhas técnicas essenciais nesse momento para que a voz das pessoas possa ser amplificada no processo de mobilização e na própria conferência. Como disse Paulo Freire “se, na verdade, o sonho que nos anima é democrático e solidário, não é falando aos outros, de cima para baixo, sobretudo, como se fôssemos os portadores da verdade a ser transmitida aos demais, que aprendemos a escutar, mas é escutando que aprendemos a falar com eles. Somente quem escuta paciente e criticamente o outro, fala com ele. Mesmo que, em certas condições, precise falar a ele. (…) O educador que escuta aprende a difícil lição de transformar o seu discurso, às vezes necessário, ao aprendiz, em uma fala com ele.” (Paulo Freire.
Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.)
Para ampliar a participação dos/as usuários/as há diversos caminhos e escolhas de como organizar as conferências. Essas escolhas devem responder aos seguintes objetivos primordiais das conferências:
a) Criar condições para cidadãos e cidadãs usuárias dos serviços possam dizer de suas vivências de desproteções e das resistências cotidianas nos territórios em que vivem;
b) Aproximar as equipes dos conhecimentos que usuários têm sobre a dinâmica dos territórios em que vivem, sobretudo no contexto pós pandemia da covid-19;
c) Identificar redes de apoio das famílias e grupos sociais dos territórios;
d) Organizar registros para proporcionar trocas, disseminar e amplificar essas narrativas e, por fim, influenciar a redação das propostas e deliberações na conferência municipal.
Curso “Conferências SUAS: um jeito participativo de fazer”
Nós, da Vira e Mexe, temos apoiado trabalhadores e conselheiros/as do SUAS na organização das conferências há muito tempo, tanto na produção de materiais e instrumentos de mobilização e registro, quanto na capacitação das equipes para a realização das conferências, passando pelas relatorias e sistematização.
Organizamos essa experiência e estamos disponibilizando esse conhecimento em um curso EaD online, com aulas, vídeos e materiais de apoio. Para saber mais, acesse aqui.
