A agenda antirracista no SUAS

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Nesta entrevista, a assistente social Rosicler Lemos compartilha suas reflexões a partir da experiência acadêmica e no cotidiano como trabalhadora do SUAS desde 2006. Atualmente, Rosicler está como coordenadora do CRAS no município de Franca, interior de São Paulo. Para Rosicler é fundamental o reconhecimento das injustiças sociais sofridas pelas pessoas negras, assim como suas lutas e resistências, no trabalho da Assistência Social. Sobretudo por conta do racismo estrutural existente, inclusive na própria política de Assistência Social, destaca. Neste momento em que se encerram as conferências municipais de Assistência Social, Rosicler nos conta como está a luta antirracista no SUAS e nos espaços de participação. Ouça a entrevista abaixo e deixe suas reflexões nos comentários. ... Continuar Lendo

É possível garantir a convivência na pandemia

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Desde o início a pandemia da covid-19 trouxe para as equipes do Sistema Único de Assistência Social a difícil pergunta: será possível garantir o direito à convivência social respeitando as necessárias medidas de distanciamento social? Mais de um ano e meio transcorrido de pandemia, e algumas perguntas ainda nos mobilizam:  Como sustentar os vínculos que foram construídos entre as equipes e usuários dos serviços do SUAS? É possível fazer encontros presenciais respeitando as medidas de segurança?  É possível sustentar vínculos de proteção fazendo uso de tecnologias? Os especialistas em saúde pública dizem que sim, podemos nos encontrar sem aglomerar, desde que as medidas de segurança sejam tomadas. A equipe interdisciplinar da Fiocruz também nos disse que sim ao produzir cartilhas para equipes do SUS e do SUAS e que são verdadeiros holofotes a iluminar nossos caminhos escurecidos pelo medo e, muitas vezes, pelo desconhecimento. Nós, da Vira e Mexe, em parceria com a Fundação Itaú Social, criamos o conteúdo dos cursos Convivência: impactos do isolamento nas redes de proteção e Convivência: planejamento de ações para apoiar as equipes. Neles, apresentamos alguns caminhos de como manter a presença protetiva dos serviços de assistência social, que são essenciais do ponto de vista ... Continuar Lendo

Identidades étnico-raciais no SUAS

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Mulheres negras na Assistência Social Nesse mês dedicado às lutas das mulheres negras, publicamos a entrevista com a Dra Zelma Madeira – professora de graduação em Serviço Social da UECE e Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Ceará – em que ela defende que é fundamental que as equipes da Assistência Social tragam a dimensão étnico-racial para o dia a dia de trabalho e, principalmente, a reflexão sobre os efeitos da intersecção raça e gênero nas injustiças sociais. Para escutar a entrevista, aperte o play abaixo e conte o que achou nos comentários. ... Continuar Lendo

Escuta de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais de Assistência Social

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Há tempos ouvimos de trabalhadoras/es e militantes do SUAS que é um desafio garantir a participação de cidadãos e cidadãs nas conferências municipais .  Muitos de nós têm criado estratégias para lidar com esse desafio, abrindo caminhos para enfrentar o silenciamento histórico de grupos sociais mais afetados pelas desigualdades e injustiças estruturais.  Em 2019, a grande mobilização nacional para a realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social mostrou que somos muitos e muitas! E que somos capazes de criar formatos mais vivos, potentes e menos burocráticos. Desde 2007, nós, da Vira e Mexe, temos apoiado comissões dos conselhos, movimentos e fóruns de trabalhadores e equipes de gestão na construção de metodologias participativas nas conferências municipais.  E nesse ano não tem sido diferente. Nesse momento da pandemia, em que as desigualdades e as injustiças sociais foram agravadas, é ainda mais fundamental que as conferências sejam realizadas porque a luta em defesa do SUAS não pode parar! Por que é importante realizar a conferência em plena pandemia? A resposta a essa questão é ao mesmo tempo política, ética e técnica. A realização das conferências é um instrumento político importante, conquistado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social. Ela é o ... Continuar Lendo

Vamos falar da participação das mulheres nos serviços da Assistência Social?

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A médica do SUS, Julia Rocha, em seu livro “Pacientes que Curam”, faz uma pergunta aparentemente fácil de responder: “Quantas mães desnaturadas você conhece?” Mas a beleza cortante de seu texto emenda outra pergunta, essa talvez mais difícil: “a quantas você deu oportunidade de falar?” Assim como no SUS, a participação nos serviços da Assistência Social é uma direção política e ética que precisa orientar a escolha das estratégias cotidianas do trabalho social. Portanto, as oportunidades de fala não estão dadas; são espaços construídos e mantidos “de propósito”, ou seja, como escolha deliberada que a equipe faz para ouvir vozes de mulheres que foram (e ainda são) silenciadas por gerações. Silenciadas hoje pelo rótulo da “negligência”, que tantas vezes encobre preconceitos e estigmas contra essas mulheres que, sem acesso a políticas públicas de proteção social, tem sequestradas suas falas. Por isso, dizemos que o trabalho social nos serviços da Assistência Social é capaz de produzir uma mudança tão essencial: transformar falas silenciadas em narrativas legítimas de mulheres que vivenciam injustiças e constroem estratégias de resistência. A participação tem tudo a ver com os resultados esperados dos serviços da Assistência Social, numa construção diária e contínua desde o processo de trabalho ... Continuar Lendo

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DAR VISIBILIDADE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA NA PROTEÇÃO SOCIAL

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Nesse momento de calamidade, nosso entendimento é que, se faz necessário ampliar diálogos sobre a proteção social pública a partir de uma maior visibilidade sobre a situação de pessoas, famílias e grupos que vivem e sofrem os impactos da pandemia, que multiplica em escala inconteste a desigualdade no Brasil. Só essa necessidade já justifica nossa defesa de que, nesse ano, sejam realizadas as Conferências mais participativas dos últimos tempos e que usemos para tal, todas as ferramentas de comunicação que estejam disponíveis, visto que já aprendemos que para dialogar e pensar junto, não é necessária aglomeração. Conferência é espaço de debate, de diálogo, de análise da realidade conjuntural, de reconhecimento da desigualdade estrutural, é espaço de mobilização coletiva para avaliar se os governos têm feito o que devem fazer e se o fazem da forma adequada aos princípios republicanos de impessoalidade, legalidade e publicidade. Mas Conferência é um espaço ainda mais potente nessa conjuntura pandêmica, porque para enfrentar e superar a maior calamidade dos últimos tempos, é fundamental que as pessoas mais impactadas possam revelar suas necessidades. Só assim, será possível superar esse discurso atual de “invisíveis”. Porque não se trata de invisíveis, mas sim de um número imenso de ... Continuar Lendo

Atuação interdisciplinar das equipes como condição para assegurar os direitos dos usuários

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Desde a aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH SUAS/2006), vem se ampliando e consolidando o entendimento de que as equipes de referência do SUAS são compostas por trabalhadores de diferentes níveis de escolaridade e profissões. O leque de profissões reconhecidas no SUAS é fruto do entendimento da incompletude e da complementaridade entre as diferentes profissões. As orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) para a atuação de equipes no SUAS afirmam a importância da construção conjunta e a criação de espaços no ambiente de trabalho para que esses entendimentos comuns se produzam. Passados 13 anos da aprovação dessa Norma, ainda percebemos muitas tensões no cotidiano que geram conflitos dentro das próprias equipes, geram dificuldades para quem está na coordenação dessas equipes e o mais importante: essas tensões tendem a diminuir a qualidade da atenção à população. Em seguida apresentamos duas referências que nos ajudam a afirmar isso. A complexidade das situações com as quais a política pública de Assistência Social lida requer a mobilização de diferentes saberes e áreas do conhecimento, assim como das teorias, métodos e instrumentos das diferentes profissões. E o diálogo entre esses trabalhadores ... Continuar Lendo

Participação no cotidiano dos serviços e sua relação com a segurança de autonomia no SUAS

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Nos processos de educação permanente que desenvolvemos, a participação social no SUAS tem sido problematizada pelas equipes profissionais e também, embora ainda raro, pelos próprios usuários. Insatisfações quanto ao não reconhecimento público das vozes de usuários, desejos de mudança nos processos de trabalho para gerar maior presença nas atividades ofertadas nos serviços, constatações da baixa ou inexistente representação dos usuários nos conselhos e conferências de Assistência Social são algumas das manifestações do grau de implicação de trabalhadores, gestores e conselheiros. Na Assistência Social o debate sobre a participação se intensificou com a aprovação da Política Nacional, em 2004, e ganhou força com a deliberação na Conferência Nacional, em 2005, dos dez direitos socioassistenciais de usuários e usuárias. Nesse decálogo, os direitos 3º e 10º explicitam o acesso à informação, o protagonismo e o controle social como direito de todo e qualquer cidadão e cidadã atendido na assistência social. A participação dos usuários tem relação direta com os resultados esperados dos serviços do SUAS, especialmente porque a participação está diretamente relacionada às aquisições de autonomia previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009. As aquisições de autonomia dos usuários prevista são, entre outras: ter acesso a atividades, segundo suas necessidades, ... Continuar Lendo

Gestão de serviços públicos: alguns princípios e formas de operacionalizá-los

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O campo da gestão pública é vasto e pode ser analisado de diferentes perspectivas.  Optamos aqui por tratar a gestão pública na escala dos serviços prestados à população porque é nesse nível que os direitos sociais, declarados em lei, ganham materialidade e presença para o cidadão.  A gestão de serviços está onde a vida pulsa e onde o sofrimento humano não se mostra apenas em papéis ou estatísticas, mas sim nos sons, cheiros, olhares, na presença que exige prontidão de resposta e de construção de soluções para superação de violações e garantia de direitos. Considerando sempre a luta pela ampliação de recursos, dado nas políticas sociais eles são sempre insuficientes diante da demanda, um dilema central se coloca para a gestão dos serviços é: como fazer uma gestão que assegure maior acesso das pessoas aos seus direitos? Assumir essa questão implica, por vezes, fazer mudanças nos processos de trabalho junto com a equipe. Essas mudanças abrangem a definição das ações prioritárias, a distribuição das atribuições em conformidade com a demanda, o remanejamento de profissionais quando necessário, a organização dos espaços onde o serviço será ofertado, se dentro ou fora do “equipamento”, os horários de funcionamento, quando e com quem estabelecer ... Continuar Lendo