A Vira e Mexe participou de dois painéis no 23° Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) que aconteceu em Recife (PE) em outubro. Abigail Torres e Stela Ferreira, sócias diretoras da Vira e Mexe, debateram temas relacionados à tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e intersetorialidade, respectivamente, com cerca de dois mil gestores municipais.
Intersetorialidade
A intersetorialidade como prerrogativa de todas as políticas públicas foi o tema da palestra de Stela Ferreira, sócia diretora da Vira e Mexe, no painel “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”. Também participaram da mesa Débora Akerman, coordenadora dos Serviços da Proteção Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social / MDS, e Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Avaliação e Monitoramento do UNICEF.
Em sua fala Stela afirmou que “do ponto de vista da integralidade dos direitos de cidadania todas as políticas são “incompletas”. A integralidade da proteção social não é atribuição de uma política setorial, mas resultado da atuação articulada entre elas.”
Qual seria, então, o papel estratégico do CRAS? Stela acredita que por ser um centro de referência dos serviços de proteção básica, e não um plantão social de atendimento aos pobres, o CRAS tem lugar estratégico desde que zele pelos objetivos do SUAS.
“O CRAS cumpre seu papel estratégico quando suas equipes participam de decisões e planos intersetoriais convergentes com o objetivo de fortalecer vínculos sociais de seus usuários, produzir informações sobre violências presentes nos seus territórios e somar esforços no enfrentamento do racismo, da violência de gênero e outras formas de opressão” conclui.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
A participação da Vira e Mexe no 23º encontro nacional do CONGEMAS se deu também com uma fala da Abigail Torres que compôs o painel de debate sobre a Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, mesa com Clara de Sá, diretora técnica de gestão do SUAS no Governo Federal, a profa. Jucimeire Isolda, docente da PUC/PR e assessora do FONSEAS e Elias Silva, Secretário Municipal de Foz do Iguaçu/PR e naquela ocasião encerrando seu mandato como presidente do Congemas.
No diálogo o posicionamento da profa. Abigail que expressa nossa discussão interna na Vira e Mexe é que mais do que atualizar a tipificação é fundamental que asseguremos estratégias para que ela seja implementada, “pois não se pode dizer que ela seja um norte que oriente a atuação em serviços na atualidade”.
A profa. Abigail também explicou que “o investimento na qualidade da atenção requer analisar os resultados alcançados pelos serviços, de modo que há o risco em permanecer mais um período dialogando sobre normativas que terminam sendo ignoradas no dia-a-dia do SUAS. Entendemos que caberia mais esforços para transformar as práticas em serviços. Sem isso o diálogo sobre atualização e adequação de normas pode ser um esforço insuficiente e sem impacto” concluiu.
